Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

Cédulas de real podem passar a ter tamanhos diferentes

Sindicato pode atuar como substituto processual na defesa de interesses individuais de associados

Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado

Confederações ajuízam ação contra Fundo de Investimento do FGTS

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

Estagiária ganha ação contra banco depois de esperar duas horas numa fila

Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital

Fabricantes são processados por cigarros 'light'

A Justiça americana acatou um pedido para abrir um processo que acusa as fabricantes de cigarro de enganar os fumantes, levando-os a pensar que os cigarros ?light? são menos danosos à saúde.

TJ majora indenização por acidente de trânsito

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

Porte de celular não é motivo para anotação em folha de antecedentes de detento

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

Assistência Judiciária Gratuita se estende a todos os atos do processo

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

TCU detecta falhas em programa de transplante de órgãos

CNJ determina exonerações no TJ do Rio